APARTHEID
Segregação racial, instituída oficialmente em 1948, que caracterizou a cultura, a política, a sociedade, a economia e a vida na África do Sul do século XX. Justificada pela convicção de que cada grupo racial (brancos, indianos, negros) teria prosperado mais com base num desenvolvimento separado, por favorecer o predominio político e económico da minoria branca (menos de 20% da população), mantendo a restante comunidade na pobreza e na ignorância para impedir que esta amadurecesse a consciência cívil e que reclamasse a si os mesmo direitos e benefícios de que gozavam os brancos. O apartheid durou até ao final de 1993, quando foi abolido com um referendo.
ASSIMILAÇÃO
O conceito de assimilação opõe-se ao de integração e indica um processo que concebe as relações entre os emigrantes e a sociedade de acolhimento com base numa conformidade com os modelos de comportamento desta última, que se impõem à personalidade do emigrante e o obrigam a libertar-se dos seus elementos culturais próprios (desculturalização e depersonalização). A assimilação implica um papel passivo de uma cultura no confronto com uma outra - a cultura dominante - e, conjuntamente, um juízo de valores no qual uma cultura é considerada superior a outra.
1. MENINOS DE RUA
Hoje prefere-se fazer uma distinção entre dois tipos de meninos de rua, isto é, os menores não acompanhados que, privados de referências
de adultos, não vão à escola e vivem por conta própria, frequentemente associados a bandos, e os meninos de rua que, apesar de viverem
com os pais ou outros familiares e eventualmente frequentarem a escola, passam a maior parte do tempo fora de casa sem a vigilância de
um adulto responsável.
Ambos se dedicam especialmente a actividades ilegais que vão desde pedir na rua a roubar. Em muitos casos, os pais ou outros familiares
colocam as crianças na rua para que estas obtenham dinheiro para eles.
2. CRIANÇAS SOLDADO
A presença de crianças armadas, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos, é uma realidade em 25 países africanos, em alguns países da Ásia (como o Afeganistão, Myanmar, Sri Lanka e o Cambogia) e na América do Sul, em particular na Colombia e no Perú. Em alguns países europeus como a Bosnia-Herzegovina, o Kosovo e a Chechenia muitas crianças fazem parte de grupos armados da oposição ou de grupos paramilitares, e até os Estados Unidos reconheceram a participação de soldados de 17 anos em operações militares na primeira Guerra do Golfo, na Somália e na Bósnia. Segundo os dados da UNICEF as crianças soldado no mundo são cerca de 300.000 e combatem em 41 países diferentes. Estas crianças dividem-se em grupos diferentes; podem prestar serviço espontaneamente ao seu líder tribal e nacional, ou depender de milícias privadas, ou podem ser forçadas por militares no exército, ou ainda por combatentes que lhes raptaram a família. Para além de lutar contra homens armados, são treinados para agredir a população civil não armada.
3. CASAMENTO NA INFÂNCIA
O casamento precoce viola os direitos das crianças e compromete a saúde e o desenvolvimento dos jovens em muitas regiões.
Em África, quase dois terços das mulheres casam muito jovens: existem contratos de casamento para crianças de 4 ou 5 anos e por vezes
até anteriorers ao nascimento. Algumas casam e deixam a família pouco depois de assinar o contrato mas a maior parte junta-se ao marido
entre os 10 e os 13 anos.
Este costume permite às famílias pobres melhorar a sua condição económica, estabelecer ligação com as famílias mais ricas, garantir a
virgindade das filhas até ao momento do casamento ou evitar que mais tarde fiquem sem marido. A prática tem efeitos nefastos na saúde e
bem-estar psicológico das raparigas.
Etimologicamente por "comunicação" entende-se "por em comum", ou seja, partilhar, trocar. O ser humano não comunica só com palavras,
mas também com todos os seus comportamentos, mediante todas as manifestações, quer seja a nível cognitivo quer emotivo. Em
determinado sentido, comunicar equivale também a "interagir", ou a influenciar reciprocamente.
O adjectivo "intercultural", juntamente com o conceito de comunicação, remonta ao acto de comunicar entre sujeitos com contextos
culturais e linguisticos diferentes mediante os quais é possível um processo que presupõe relações, interacções, trocas e diálogo sobre o
plano cultural e dos valores.
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
A cooperação para o desenvolvimento é uma estratégia de intervenção que a comunidade internacional começou a elaborar a partir dos
anos 80, a seguir a crises repetidas, carestias e catástrofes naturais que tiveram lugar no Terceiro Mundo. Tal estratégia não significava
fornecer material de ajuda a curto prazo mas alargar os seus benefícios no tempo, ajudando as populações atingidas a reorganizarem-se de
forma autónoma.
Hoje, a ONU, as instituições privadas de cooperação (ONG, organismos não governamentais) e os governos preferem falar de
desenvolvimento sustentável.
Um sector à parte da cooperação é constituído pelo comércio justo, que ajuda a economia dos países em via de desenvolvimento levando
os seus produtos para os mercados dos países ricos através de canais preferênciais
Dentro dos direitos humanos reagrupam-se várias prerogativas do indivíduo que são objecto de convenções e são deduções intangíveis e
intransgressíveis.
Os direitos intransgressíveis fundamentais são quatro: o direito à vida e à integridade física; o direito a não sofrer tratamentos inumanos e
degradantes; o direito a não ser submetido à escravatura; o princípio de não retroactividade da lei penal, isto é, o direito a não ser
perseguido por actos cometidos no passado quando não são ilícitos.
A base da carta da ONU é constituída por outras categorias de direitos: os direitos cívis, como a liberdade de pensamento e de religião, e
política, como o direito ao voto, os ditos direitos de primeira geração; os direitos económicos e sociais (direito ao trabalho, à saúde, à
liberdade sindical) ditos de segunda geração, e os direitos de solidariedade ou de terceira geração (direito ao desenvolvimento, a viver num
ambiente são e o princípio à autodeterminação), caracterizado pela sua natureza colectiva.
DISCRIMINAÇÃO
Do ponto de vista semântico, discriminar quer dizer discernir e distinguir que as coisas e as pessoas têm uma valência neutra ou positiva. No contexto multicultural, em vez disso, caracteriza-se enquanto negação de direitos dos sujeitos ou das comunidades de indivíduos também no que diz respeito ao acesso aos recursos, por motivos de caracter étnico, linguístico, religioso ou cultural. Sendo menos forte, o conceito de discriminação aproxima-se do conceito de xenofobia, ao qual faz referência para conhecer as implicações negativas para os destinatários.
A educação é o acto prático, a acção, que o educador concretiza no confronto com o educando para dar uma abordagem sobre o plano cultural e dos valores, para o ajudar a exteriorizar as próprias potencialidades e acompanhá-lo uma forma de vida melhor. A pedagogia é uma disciplina que conduz a uma reflexão teórica, sobretudo no que respeita à educação e à educação do ser humano.
EDUCAÇÃO INTERCULTURAL
Educar de modo "intercultural" significa aplicar de forma prática os princípios da pedagogia intercultural: educação para a paz, para os sentimentos, para ouvir, para dialogar, para gerir conflitos, para a legalidade e respeito dos limites. Na literatura pedagógica da língua italiana, e em parte também da francesa, é possível encontrar o adjectivo "intercultural", não referido a um conceito específico (outros autores falam de "interculturalidade"). A nível semântico, a ligação do prefixo "inter" à palavra "cultura" presupõe a relação, interacção, a alteração de dois ou mais elementos culturais.
Forma de educação escolar e extra-escolar, que trata a dinâmica da relação entre a população mundial em termos de interdependência e
afronta os problemas do equilíbrio e das desigualdades Norte-Sul.
A educação para o desenvolvimento consiste na consciência da problemática (cultural, económica, ecológica) e, paralelamente, na
experimentação de novas relações sociais baseadas na cooperação. Pesquisa e meios para contribuir para o crescimento internacional de
forma "sustentável" do desenvolvimento superando uma visão evolutiva linear por estádios, segundo a qual todos os países menos
desenvolvidos devem imitar as nações industrializadas, ocidentalizando-se progressivamente. Em geral, pretende promover a participação e
o auto-desenvolvimento da comunidade.
ÉTNIA
A palavra étnia é problemática, quase suspeita, anunciada publicamente como sinónimo de raça. Pode-se definir o termo no sentido grego:
parte do todo, uma província de um território total; Hipócrates utiliza-o para denominar uma parte do corpo humano; para além disso,
exprime a dimensão de uma localidade que faz parte de uma totalidade que se reconhece como tal, um grupo humano específico que faz
parte da espécie humana. As pessoas nas suas caracteristicas especificas são casos de uma espécie, são individualidade, manifestações
particulares episódicas da humanidade, que é multiplicidade.
A utilização não ideológica do termo "étnia" reprsenta o conceito inglês de tribo, usada como por exemplo pelos refugiados nos campos de
refugiados africanos para indicar o grupo com que partilham tradições, história, língua e localização geográfica no seio da sua comunidade
nacional.
HIV/SIDA
É a sigla para Acquired Immuno Deficiency Syndrome ou Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida, doença determinada pelo vírus HIV
(Human Immunodeficiency Virus) que ataca e reduz as defesas do organismo humano.
96% da população mundial afectada pelo vírus HIV vive nos países mais pobres do mundo (cerca de 34-35 milhões) e 70% vive na África
Subsahariana (90% se considerarmos as pessoas com menos de 15 anos).
EMIGRANTES
Indica a pessoa nascida no estrangeiro que se instala no país da sua residência actual, quer tenha ou não adquirido a nacionalidade do país
de residência. Esta noção é utilizada sobretudo para determinar a população de origem estrangeira residente no território do estado.
Tende-se frequentemente a utilizar de forma errónea esta definição para indicar os filhos de pais estrangeiros emigrantes (considerados
segunda geração) nascidos nos países de acolhimento. Estes são pessoas que, por serem marcadas pelo percurso emigratório dos pais,
constituem uma categoria jurídica e socio-cultural específica, para os diversos aspectos sociológicos, psico-sociais e antropologico-culturais
que os distinguem.
INTEGRAÇÃO
A integração é um processo gradual que indica a capacidade de confrontar e de alterar - numa posição de igualdade e de participação -
valores, normas, modelos de comportamento, seja da parte dos emigrantes seja da parte da sociedade de acolhimento; os novos residentes
tornam-se participantes activos na vida económica, social, cívica, cultural e espiritual dos países de emigração. O aspecto interrelacional é
essencial na noção de integração, que implica a mistura da cultura e exclui a justaposição.
O conceito de integração opõe-se à noção de assimilação.
Essa supõe a integração comunicativa, a integração entre os instrumentos e a rede de comunicação da sociedade de acolhimento, por um
lado, e os instrumentos e a rede de comunicação da comunidade emigrante por outro.
A interdependência, o confronto, a alteração, a posição de paridade caracterizam assim o modelo sociocultural da integração. Após eliminar
certas ambiguidades que possam resultar do uso frequente da palavra "integração" - incorporação de uma parte de um todo - podemos
escolher, como sugerem alguns autores, a expressão de integração na pluralidade.
É o desenvolvimento conceptual mais coerente com o prefixo "inter" de interculturalidade, que quer dizer troca, reciprocidade.
Não confundir com integração, pois esta última é uma estratégia mais social que educativa. Aceitar e preferir a interacção significa
trabalhar para a abertura, o encontro, a divulgação, a disseminação da cultura.
TRABALHO INFANTIL
A convenção internacional 138 da ILO, Organizzazione Internazionale del Lavoro (Organização Internacional do Trabalho), fixa como idade mínima para começar a trabalhar os 14 anos. Aplicando este parâmetro, e tendo os dados disponíveis, África - com pelo menos 80 milhões de africanos entre os cinco e os 14 anos forçados a trabalhar - é sem dúvida o continente com a percentagem mais elevada de crianças a trabalhar relativamente à população termos absolutos. O Mali detém o record com 54,5% da população infantil a trabalhar, seguindo-se Burkina Faso, com 51%, a Etiopia, com 42,3% e o Quénia com 41,2%. Mas o primeiro lugar a nível mundial é ocupado pela Ásia com cerca de 150 milhões de crianças a trabalhar num total de 250 milhões. O problema diz respeito até à América Latina, sobretudo o Haiti, a Guatemala e o Brasil, Europa e Estados Unidos, em que 1 criança em cada 100 está empregada em actividades económicas. Pelo que é possível apurar, o número de crianças forçadas a trabalhar está a crescer rapidamente e prevê-se que possa chegar aos 100 milhões até 2015.
O termo "multicultural" refere-se às situações sociais, culturais, escolares e que comunidade e indivíduos de posses e referências diversos
vivem de forma conjunta.
É um termo utilizado especialmente de forma descritiva, neutra, para exprimir a "pluralidade dos factos" de uma situação, sem dizer como se
entende intervir para preferir o encontro, a alteração, a reciprocidade, ou pelo contrário, para a assimilação e a separação. Quando o
termo é utilizado como endereço projectual, assume-se uma certa posição que opera parar favorecer a coexistência dos grupos e da
cultura.
PRECONCEITO
O preconceito é a formulação de uma opinião preconcebida de uma pessoa ou de um grupo social, emitida de forma desagradável e em antecipação, não por conhecimento directo de um facto mas sim baseado na opinião comum. É uma atitude que, por ser fortemente sugestivo, tende a afirmar-se como verdade objectiva dentro de um grupo, do qual se sustém a demonstrabilidade com base em observações empíricas ou a lugares comuns geralmente partilhados.
Teoria que exalta as qualidades superiores de uma raça e afirma a necessidade de a conservar pura da todas as misturas com outras
raças, rejeitando-as ou colocando-as num estatuto de inferioridade.
Esta teoria tende a identificar impropriamente como "raças" a variedade da espécie humana e classifica hierárquicamente as diferenças do
património genético dos individuos e grupos, após afirmar a presumível superioridade de uma "raça" face a outra (o considerado racismo
biológico). Actualmente, enquanto esta forma de racismo pseudo-científica se torna muito rara, encontra uma transformação ideológica
consistente em radicalizar as diferenças culturais, consideradas incompatíveis (racismo "cultural" ou diferencialismo).
Quer o racismo clássico, quer o neo-racismo exigem a redução do individuo às características do seu grupo, a estigmatização das
diferenças e a separação/exclusão entre grupos (apartheid).
REFUGIADOS
A definição de refugiado encontra-se no artigo 1 A, parte 2 da Convenção de Genebra: é refugiado a pessoa que "receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual após aqueles acontecimentos, não possa ou, em virtude do dito receio, a ele não queira voltar."
Expressão francesa que significa literalmente "sem papéis" e se refere aos emigrantes estrangeiros que não possuem uma autorização legal de estadia para o país em que residem. Entre 1998 e 2000 em França o movimento dos "Sans-papiers" foi protagonista de numerosas manifestações de protesto para conseguir a legalização/regulamentaçao das condições dos emigrantes e permitir-lhes autorização de trabalho. Na altura o líder do governo francês era Lionel Jospin.
DESTERRADOS
Como o refugiado, é uma pessoa perseguida ou ameaçada que teve de abandonar a sua casa. A diferença do refugiado é que não cruza uma fronteira internacional reconhecida, mas fica no seu país de origem. Os desterrados são maioritariamente vitimas das guerras cívis. O número dos deslocados/desterrados no mundo é maior do que de refugiados.
Percepção generalizada, simplificada e distorcida de um aspecto da realidade, que favorece o aparecimento e o mantimento de preconceitos.
As pessoas servem-se de estereótipos reproduzidos repetidamente, que permitem "economizar" o pensamento, para manter o próprio
sistema de valores e adquirir um guia de comportamento.
Pode-se falar de estereótipos sociais quando tal visão é partilhada por um grupo. Neste caso, os estereótipos (o seu carácter nacional,
social, racial, de sexo) podem conduzir a ideologias discriminatórias.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
É um processo de transformação, em que a exploração dos recursos, a direcção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as alterações institucionais são coerentes com as necessidades futuras e as actuais. É um desenvolvimento para satisfazer as necessidades das gerações actuais sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem com sucesso as suas próprias necessidades.
Gro Harlem Brundtland, 1987"O desenvolvimento que está em posição de satisfazer as necessidades das gerações actuais sem comprometer a possibilidade que as gerações futuras têm de satisfazer as suas próprias necessidades."
Kofi Annan"Vivemos num planeta inserido numa delicada e intricada rede de relaçõesi ecológicas, sociais, económicas e culturais que regulam a nossa existência. Se queremos um desenvolvimento sustentável, deveremos demonstrar uma maior responsabilidade nos confrontos do ecosistema do qual dependem outras formas de vida, considerando-se parte de uma só comunidade humana, e nos confrontos das gerações que seguirão a nossa."
O conceito de transcultura refere-se a algo que atravessa a cultura. Refere-se a tudo o que transcende a particularidade e a especificidade da cultura singular, observando a indvidualizaçao dos elementos universais, comuns a todos os seres humanos, a prescindir da cor da pele, da língua, da modalidade de pensamento ou da religião.
UNICEF
United Nations Children Found (Fundo das Nações Unidas para a infância). É a agência especializada da ONU, criada em 1946, que se ocupa de tutelar os direitos das crianças em mais de 150 países. Para além da ajuda humanitária às crianças das regiões atingidas pela guerra e carestia e no apoio a iniciativas escolares-educativas, a sua acção traduz-se na codificação dos direitos da infância, que graças à UNICEF obtiveram um reconhecimento especial.
XENOFOBIA
A psicoanálise clássica define a fobia como uma neurose que frequentemente paraliza o contacto e se refere ao medo excessivo e que frequentemente paraliza nos confrontos de um elemento neutro (ex. animais, lugares, coisas) que, a nível inconsciente, chama problemáticas ou traumas antigos. Com base nesta definição a xenofobia pode ser traduzida como "a fobia do estrangeiro", que se manifesta com ódio fanático e que se traduz em ideologias ou práticas racistas.